quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Você está iniciando um curso a distância. Provavelmente você deve ter realizado a maior parte de seus estudos na modalidade presencial, não é mesmo? E por que escolheu um curso a distância?
Com certeza você respondeu que optou pela modalidade a distância porque não tem um horário compatí vel com um curso presencial e/ou porque não poderia se deslocar até uma escola que ofereça este curso.

Outra resposta possível seria que a oferta do curso que você queria era somente nesta modalidade de educação.Independente da sua resposta, com certeza você ouviu que, nos últi mos anos, houve um aumento da oferta de cursos a distância. A rápida difusão da Educação a Distância, chamada carinhosamente de EAD é conseqüência do desenvolvimento tecnológico e da explosão informacional que o mundo viveu nos últi mos anos.
Agora, responda:
Antes de iniciar este curso, o que sabia sobre esta modalidade de educação? E afinal qual a defi nição de EAD?
Cremos que para a maioria de vocês, esta é primeira experiência num curso na modalidade a distância. Sendo assim, torna-se premente entendermos a defi nição de EAD. Na concepção de Gaspar, a educação a distância é:

"Uma estratégia centrada na aprendizagem que socorre de métodos e meios adequados para que ela se realize efetivamente, com o pressuposto de que o aprendente não está face ao ensinante.
Exige, portanto, controle apertado que se pode resumir a três grandes funções processuais: tutoria, supervisão do processo de aprendizagem, avaliação do progresso e do resultado dessa aprendizagem (GASPAR, 2001, p. 70)."

Ainda segundo a autora, “esta metodologia de ensino centra o processo educativo no aluno, logo o núcleo central está na aprendizagem gerida pelo aprendente e suportada pelos materiais de ensino e de controlo e avaliação das aprendizagens (GASPAR, 2001, p. 70)”.

Para Moran (2002), a Educação a Distância é o processo de ensinoaprendizagem mediado por  tecnologias, no qual professores e estudantes estão separados espacial e/ ou temporalmente.

Já Keegan (1996) aponta característi cas para a defi nição de EAD:

• A separação fí sica entre professor e aluno durante quase todo o processo educati vo.
• A separação do aluno de um grupo de aprendizado.
• A Aula 3 parti cipação de uma organização educacional, contendo planejamento,
sistemati zação, plano, projeto e organização dirigida.
• O uso de várias tecnologias e mídias para a distribuição do conteúdo do curso.
• A comunicação é de “mão dupla”, ou seja, permite que o aluno também possa
iniciar um diálogo com o professor.
• Tem encontros ocasionais presenciais com objeti vos didáti cos e de socialização.
• Garcia Areti o (1996) assinala como funções da EAD:
• a democrati zação do acesso à educação;
• a fomentação de uma educação permanente e aperfeiçoamento profi ssional;
• a possibilidade de uma aprendizagem autônoma, ligada à experiência, redução dos custos;
• implantação de educação de qualidade.

A preocupação básica da Educação à distância - EAD confi rmada por inúmeros autores 
é a democrati zação e o acesso ao saber escolarizado para atender à demanda 
imposta pela sociedade, como uma forma efi caz de superação nos processos de exclusão social.

A Educação à distância é um recurso para atender conti ngentes de alunos de forma mais efeti va que outras modalidades de ensino e sem riscos de reduzir a qualidade dos serviços oferecidos em decorrência da ampliação da clientela a ser atendida. Segundo a Lei N. 9.394/96, a educação a distância é considerada:

“a forma de ensino que se baseia no estudo ativo, independente e possibilita ao educando a escolha dos horários, da duração e do local de estudo combinando a veiculação de cursos com material
didático de auto-instrução e dispensando ou reduzindo a exigência de presença. (Art. 84). “

A regulamentação da EAD, que seguiu a lei de diretrizes e bases, se materializou nos Decretos N. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, e N. 2.561, de 27 de abril de 1998, que alterou a redação dos Arti gos 11 e 12. É, portanto, no texto do Decreto no 2.494, que se redefi ne a Educação a Distância como:

...uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáti cos sistemati camente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação uti lizados isoladamente ou combinados, e vinculados pelos diversos meios de comunicação.

Vivemos hoje, um momento de intensas inovações sócio-culturais, provocados pela evolução tecnológica que permite a disseminação de informações de forma cada vez mais abrangente. Desta forma a tecnologia vem proporcionando oportunidades para práti cas educacionais inovadoras. Estes espaços estão se defi nindo como possibilidades estratégicas para o desenvolvimento de programas de EAD, aliando a virtualidade à interati vidade, numa tentati va de superação de dois elementos básicos nos processos de ensinoaprendizagem: distância e tempo.

As perspecti vas de uma educação a distância interati va, signifi cati va e fl exível vem se tornando realidade em muitas insti tuições de ensino, onde a internet apresenta-se como um suporte alternati vo e efi ciente. Caracterizados como ambientes virtuais de aprendizagem têm a fi nalidade de disponibilizar informações, promover integração, troca de idéias e de informações.

Neste ambiente torna-se possível ti rar dúvidas, conhecer necessidades e problemas, numa abrangência global, vencendo as barreiras geográfi cas de espaço e as de tempo. Assim, o ambiente eletrônico é propagador dos conhecimentos tecnológicos, mas também de aspectos culturais, próprios dos tempos modernos, defi nindo-se assim, como veículo permanente de apoio às mudanças.

Diante dessas reflexões e de uma sociedade globalizada, onde as tecnologias de informação e comunicação - TICs se fazem presentes numa evolução crescente, acreditamos que a EAD consti tui-se como uma possibilidade intrínseca, capaz de atender as demandas de uma formação voltada para as necessidades do mundo do trabalho.

A busca por profi ssionais qualifi cados para o mercado de trabalho vem se tornando uma realidade cada vez mais consistente e a EAD tem sido vista como uma aliada neste processo. Incenti vados pela necessidade de democrati zação de acesso, atualização profi ssional e das possibilidades decorrentes da telemáti ca, a educação a distância vem se expandindo consideravelmente no mundo e no Brasil, levando as pessoas e insti tuições a uti lizarem-na como mais uma forma de buscar e promover saberes.

O uso da tecnologia na educação tem sido moti vo de discussão em todo o mundo. O uso da mídia com fi ns educacionais, consti tui-se em um poderoso instrumento na  democrati zação do saber, principalmente no Brasil, onde as distâncias geográfi cas são agravantes na operacionalização das políti cas educacionais.

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE EAD

De acordo com Gomes (2008) um importante momento para a EAD no Brasil foi a criação, em 1996, da Secretaria de Educação a Distancia (SEED). Entre as responsabilidades dessa secretaria, está a de atuar como agente de inovação dos processos de ensino e aprendizagem na EAD. Também em 1996, as bases legais para a modalidade EAD foram consolidadas pela últi ma reforma educacional brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases. A Lei n° 9.394/96 oficializou a EAD no país como modalidade válida e equivalente para todos os níveis de ensino (fundamental, médio, superior e pós-graduação). A parti r daí, as experiências brasileiras em EAD já somam um grande número.

A parti r de 2005, as universidades, faculdades e os centros tecnológicos podem oferecer até 20% da carga horária total de qualquer um de seus cursos presenciais na modalidade a distância, desde que o referido curso seja reconhecido pelo MEC.

Em 2007 mais um passo importante foi dado para a democrati zação do acesso a educação profi ssional pública na modalidade de educação a distância. Com o objetivo de levar cursos técnicos a regiões distantes das insti tuições de ensino e para a periferia das grandes cidades brasileiras, num movimento de incenti vo aos jovens a concluírem o Ensino Médio, foi criado o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil, o e-Tec Brasil, do qual você faz parte participando deste curso.
Atualmente os Decretos e as portarias que regulamentam a EAD são:
- O Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o art. 80 da
Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
- O Decreto nº. 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções
de regulação, supervisão e avaliação de insti tuições de educação superior e
cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
- O Decreto nº. 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositi vos dos
Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre
o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de insti tuições
de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no
sistema federal de ensino.
- A Portaria nº. 1, de 10 de janeiro de 2007.
- A Portaria nº. 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007.
- A Portaria nº. 40, de 13 de dezembro de 2007.
- A Portaria nº. 10, de 02 de julho de 2009.


Temos também os Referenciais de Qualidade. Eles circunscrevem-se no ordenamento
legal vigente em complemento às determinações específi cas da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, do Decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005, do Decreto 5.773, de junho
de 2006 e das Portarias Normati vas 1 e 2, de 11 de janeiro de 2007. Embora seja um
documento que não tem força de lei, ele será um referencial norteador para subsidiar
atos legais do poder público no que se referem aos processos específi cos de regulação,
supervisão e avaliação da modalidade citada.
PARA SABER MAIS
Sobre a legislação da EAD consulte o site da Secretaria
de Educação a Distância em http://portal.mec.gov.br/
index.php?option=com_content&view=article&id=12780
&Itemid=865.

Resumindo...

• A rápida difusão da Educação a Distância (EAD) é conseqüência do desenvolvimento tecnológico e da explosão informacional do mundo globalizado.
• Os primeiros registros sobre Educação a Distância são de cursos por correspondência, viabilizados pela impressão em escala, permiti ndo a educação de um conti ngente cada vez maior de pessoas.
• Com a grande difusão da EAD, muito se escreveu sobre essa modalidade de ensino, o que permiti u uma diversidade de defi nições para o termo.
• Nas defi nições de EAD, alguns aspectos são comuns: distância fí sica entre professor e aluno; forma de estudo; uso de tecnologias de informação; e comunicação (TICs) para promover a interação.



Fonte: apostilha de Serviço Publico Instituto Federal do Parana

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